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A
ALCNET Informática e Internet Ltda., provê serviços de
hospedagem compartilhada e dedicada a clientes em todo o Brasil. A
ALCNET Informática e Internet Ltda., tem a responsabilidade
de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços
possíveis.
As
diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de
nossos serviços.
FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das
condições abaixo, podem resultar em suspensão ou término da conta,
SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS).
1º
-Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que
viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, brasileiras,
norte-americanas ou de seu país de origem;
§ 1º.
Em razão dos conhecidos fatos ocorridos na manhã de 11/09/2001 em
território Norte-Americano, quando do ataque de grupos extremistas
praticantes de terrorismo, que levaram a grande perda de vidas
inocentes, não será permitida a hospedagem de qualquer site baseado
em idealismo proveniente de entidade, pessoa, grupo, Partido
Político, ONG ou representação governamental que adote postura de
defesa de tais práticas novamente no solo dos EUA ou que qualquer
outro país. É dever da ALCNET Informática e Internet Ltda.,
alertar para os que aderirem a estes pensamentos que não caberá
recurso sequer para a tentativa intencional ou não de uso de nossos
servidores.
§ 2º.
Não serão permitidos anúncios de qualquer tipo incluindo POP-UPS,
BANNERS e outros junto aos servidores ALCNET Informática e
Internet Ltda., relativos à venda de armas de fogo ou
incrementos de uso exclusivo das forças armadas nacionais ou
estrangeiras. A violência assintomática de nossos dias por si só nos
condiciona a esta postura. Tais critérios estão intimamente ligados
à Política de Desarmamento praticada pelo Governo Brasileiro a
partir do segundo semestre de 2004.
2º.
Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos
reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo
MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou
divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de
pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas,
protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
3º.
Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais,
que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo
ou indivíduo;
4º.
Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore
de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de
idade;
5º.
Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo
grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas
não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
§ 1º.
Também não serão tolerados textos, imagens de qualquer tipo e
formato incluindo vídeos nas opções AVI, MPG, MPEG, MPA, WMV, ROM e
outras mídias em formato MIDI, MP3 e ASF oriundos de entidades à
margem da sociedade que preguem qualquer tipo de preconceito a
minorias praticantes, participantes ou simpatizantes de posturas
consideradas como sexualmente não comuns ao meio em que vivemos. A
ALCNET Informática e Internet Ltda., condena a intolerância e
será o único árbitro, para as devidas providências de Bloqueio no
Servidor sem necessidade de ordem judicial. Aos responsáveis por
tais divulgações não caberá defesa. Segue os padrões da ONU, OEA e
UE.
§ 2º.
Domínios com conteúdo que incentivem maus tratos a animais, como
exemplo, de jogos estimulados por violência e assemelhados, serão
terminantemente proibidos e sujeitos a Suspensão Definitiva sem
chance de retorno. Caberá a ALCNET Informática e Internet Ltda.,
denunciar às autoridades competentes destas práticas. Em caso de
domínio vinculado a jogos de azar ou loterias, deverá o detentor do
domínio possuir CNPJ próprio (em caso de domínio nacional) e de
domínio internacional primeiro submeter-se a avaliação junto ao
Depto. de Suporte da ALCNET Informática e Internet Ltda.,
§ 3º.
Domínios com conteúdo de natureza sentimental ou amorosa, ainda que
o conteúdo não contenha imagens ou textos impróprios serão
constantemente monitorados para segurança da comunidade web. Caberá
aos responsáveis por conteúdo destes domínios disponibilizar avisos
de responsabilidade por faixa etária que sejam de interesse
exclusivo de maiores de idade para evitar inconvenientes com a
Legislação Nacional e de outros países. Se houver divulgação de
imagens impróprias de menor de idade em situação sexual
comprometedora a ALCNET Informática e Internet Ltda.,
decretará a Suspensão Definitiva da Hospedagem. Nenhum tipo de
anúncio poderá conter frases estimulantes de contato que promovam
liberdade sexual excessiva para menores de idade, e se ocorrer será
imediatamente denunciado. Havendo avaliação positiva de nosso
Departamento de Suporte, a ALCNET Informática e Internet Ltda.,
permitirá a hospedagem.
6º.
Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a
hacking / cracking ou material adulto relacionado com pornografia e
propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com
conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação
do que constitua violação desta medida;
7º.
Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem
solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor
WEBSERVERLIN.COM.BR E WEBSERVERWIN.COM.BR. Nossos servidores são
monitorados 24 horas por dia quanto à utilização de SMTP. Para
entender bem a nossa política, caracteriza como SPAM um único e-mail
não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais
de 5 endereços de uma só vez;
8º.
Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem
solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro
servidor, externo à rede WEBSERVERLIN.COM.BR E WEBSERVERWIN.COM.BR, com
a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores da
ALCNET Informática e Internet Ltda., ou cujo e-mail de
retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores
WEBSERVERLIN.COM.BR E WEBSERVERWIN.COM.BR;
9º.
Enviar mais de 50 e-mails por hora, mesmo que sejam e-mails
legítimos e solicitados, como por exemplo, newsletters. Se o
CONTRATANTE enviar mais de 50 e-mails por hora (POR CONTA DE
HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de Rede;
10º.
Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer
tentativa resultará em cancelamento imediato da conta;
11º.
Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas
Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar
qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores.
Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser
notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor;
12º.
Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o
funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de
sistema. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
13º.
Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem a conta, que é de
uso exclusivo do CONTRATANTE;
§ 1º.
Só serão permitidos os pedidos de alteração de dados de cadastro do
usuário e responsável pelo domínio que vierem a ser comprovados e
oriundos do próprio responsável. Obrigatoriamente serão solicitados:
Login e Senha dos usuários, para comprovação. A avaliação será
criteriosa, mesmo sendo o webmaster o responsável cadastrado.
14º.
Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites
alheios, a partir de um servidor WEBSERVERLIN.COM.BR ou WEBSERVERWIN.COM.BR.
Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem
prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
15º.
Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e
seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados
no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade
nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
16º.
Fornecer à CONTRATADA, dados falsos através do formulário de
solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE
DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
17º.
Os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que
cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o
revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus
clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada
a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de
um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será
suspensa ou encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado
da razão;
18º.
Clientes de SERVIDORES VIRTUAIS somente poderão aceitar clientes que
cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o
locatário do servidor responsável pelas ações de seus clientes.
Quando uma conta de cliente de Servidor Semi-Dedicado não cumprir
todas essas políticas de uso, o locatário do servidor será
notificado, e terá 24 horas para suspender ou encerrar a conta de
seu cliente, dependendo da gravidade do fato. Caso o cliente de
Servidor Semi-Dedicado não tome a medida solicitada contra seu
cliente após ser notificado, o servidor será desligado por 24 horas.
19º.
São obrigações da contratada:
§ 1º.
Zelar pela eficiência e efetividade da rede ALCNET Informática e
Internet Ltda., adotando junto a todos os usuários todas as
medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
§ 2º.
Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações
de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de
e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente
prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou
instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java,
Java script, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em
Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page,
Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se
apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também
não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no
software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações do
servidor, painel de controle ou qualquer outro programa
disponibilizado em nossos pacotes;
§ 3º.
O suporte técnico será prestado via E-mail, através do endereço:
suporte@alcnet.com.br 24 horas por dia, podendo
ser atendido em até 72 horas após o recebimento deste.
§ 4º.
Informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as
interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que
demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar
prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de
urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular
funcionamento de nossa rede, ou de força maior;
§ 4º.
Manter o “site” hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia de
uptime - média mensal). Excluem-se da garantia às interrupções
necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos
serviços causados por negligência das empresas envolvidas no
processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de
acesso de responsabilidade da Crossing™, EMBRATEL, AT&T™, Worldcom™,
Sprint™, Cogent™ ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo
provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do
CONTRATANTE (principalmente em Servidores Virtuais), furto ou
destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido
(hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser
evitado) e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e
outros casos fortuitos. Caso o servidor ou site fique off-line por
outros motivos que não os citados acima, o CONTRATANTE terá
descontos proporcionais ao tempo off-line em sua mensalidade. A
ALCNET Informática e Internet Ltda., não creditará o serviço de
um mês cheio se nós só tivermos 99.4% de uptime. Isto não seria
financeiramente saudável para a ALCNET Informática e Internet
Ltda., e em troca só afetaria negativamente o serviço que a
ALCNET Informática e Internet Ltda., provê a seus clientes.
'Reembolsos parciais' para 'Tempo de manutenção parcial' é a nossa
política padrão;
§ 5º.
Efetuar “backups” completos mensalmente, normalmente os backups
ocorrem no final de cada mês corrente. Clientes de Servidores
Dedicados poderão solicitar o serviço de backup semanal por uma
mensalidade especial de serviço. Nenhuma garantia é concedida, sob
nenhuma forma, a respeito da integridade desses backups. Backups são
feitos com o único propósito de restauração dos servidores, caso
algum dano físico fortuito ocorra no HD principal de uma máquina. É
de responsabilidade do CONTRATANTE manter cópias locais de seus
arquivos. Se houver perda de dados devido a erro por parte da
CONTRATADA, a CONTRATADA irá tentar recuperar os dados sem cobrar
nada do CONTRATANTE. Se a perda de dados ocorrer devido à
negligência ou falta do CONTRATANTE, a CONTRATADA irá tentar
restaurar os dados do arquivo pelo backup mais recente, mediante o
pagamento de uma taxa de R$ 150,00.
20º. Abertura de conta, upgrades e instalações de serviços.
§ 1º.
Todas as contas de hospedagem e contas de Servidores Virtuais serão
ativadas mediante a comprovação de pagamento inicial. O dar-se-á
através de Transferência, Depósito, DOC ou Boleto Bancário
§ 2º.
Todas as solicitações de serviços extras deverão ser
obrigatoriamente encaminhadas para o e-mail suporte@alcnet.com.br
que automaticamente entrará em contato para confirmar o recebimento
da solicitação. A mesma poderá ser atendida no prazo de até 72 horas
após a confirmação de recebimento.
§ 3º.
O cliente poderá modificar seu Plano de hospedagem buscando uma
configuração que atenda sua necessidade, com mais ou menos recursos
que a ALCNET Informática e Internet Ltda., descreve como
upgrades ou downgrades. Estes serviços geram cobrança e serão
taxados de acordo com o valor do Plano solicitado. Caso o cliente
solicite downgrade deverá efetuar pagamento antecipado de fatura
deste Plano mesmo que o valor atual de seu plano em uso seja
superior ao solicitado. O mesmo acontecerá com o upgrade, ainda que
o cliente já tenha efetuado a quitação mensal de sua hospedagem. Nos
casos em que a hospedagem do cliente esteja em débito, à fatura de
upgrade substituirá a do plano em cobrança atual. Para o downgrade
não haverá reversão: primeiramente o cliente deverá efetuar o
pagamento da fatura atual e somente no mês subseqüente e com quinze
dias de antecedência poderá solicitar este serviço. Mudança de Plano
de hospedagem é SERVIÇO.
§ 4º.
Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da
CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas
estas políticas de uso;
a.
Não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado,
antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
b.
Após 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA não
cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro
sempre que o CONTRATANTE solicitar (exceto se o plano solicitado
utilizar um outro sistema operacional, ou em caso de transferência
para um Servidor Semi-Dedicado), contudo, a próxima cobrança será
emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;
c.
Todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE
deverão ser comunicados pelo mesmo ao Departamento de Suporte da
CONTRATADA através de e-mail
suporte@alcnet.com.br e somente
serão ativados quando a comprovação de pagamento for enviada por fax
(11) 5625-0792 ou por e-mail para
financeiro@alcnet.com.br em formato
scanner da imagem (de preferência nos formatos GIF ou JPG) para
agilizar a identificação do crédito junto aos registros bancários.
Obrigatoriamente o CONTRATANTE deverá informar claramente a que
domínio se refere o pagamento e principalmente a que serviço se
relaciona.
21º. Política de pagamento
§ 1º.
O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE
rigorosamente nas datas de vencimento escolhida, 05, 10, 15, 20, 25
e 30, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem.
a.
O vencimento da 1ª mensalidade dar-se-á em 24 horas após o
recebimento do e-mail com boleto para pagamento, é importante
lembrar que os serviços, somente serão disponibilizados mediante a
confirmação do pagamento, se necessário for, solicite outra
modalidade de pagamento que possa ser identificada mais rápido
(TRANSFERÊNCIA ou DEPOSITO BANCÁRIO).
§ 2º.
O cliente poderá solicitar a alteração de data de vencimento de sua
hospedagem desde que com 15 dias de antecedência para o próximo
vencimento. Fica facultado a ALCNET Informática e Internet Ltda.,
o aceite da solicitação, a mesma deverá ser encaminhada por e-mail
para
financeiro@alcnet.com.br a fim de
que se providencie a tempo de emitir a nova fatura para conveniência
do cliente.
a.
A alteração do vencimento dar-se-á no mês subseqüente ao da
solicitação, as datas válidas para pagamento são 05, 10, 15, 20, 25
e 30 do mês subseqüente. Sem exceção.
Nota
1. Quando houver a suspensão temporária de nossos serviços de
hospedagem (Bloqueio de Site) em virtude de falta de pagamento por
parte do cliente, e a quitação for efetuada somente a partir do dia
20 (vinte) do mês corrente, será obrigatória a quitação do mês em
curso somada a do mês subseqüente.
Caso contrário não haverá o
desbloqueio de hospedagem.
Nota
2. Não poderão ser solicitadas alterações para faturas a vencer no
mesmo mês em curso. Em caso de alteração, serão adicionados os dias
de prolongamento de uso do servidor para compensação de valor. A
fatura seguirá para o cliente juntamente com a atual com mesmo dia
de vencimento e só será adotada a mudança de data para o próximo mês
quando do reconhecimento de pagamento de ambas.
§ 3º.
A ALCNET Informática e Internet Ltda., oferece descontos de
5% para assinaturas trimestrais, 10% para assinaturas Semestrais e
15% para anuais desde que quitadas antecipadamente ou nos casos em
que o cliente esteja rigorosamente em dia com suas faturas.
§ 4º.
O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será
considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a
uma multa de 2% e mora de 1% pró-rata dia sobre o valor devido. Na
ocorrência de devolução de um cheque pelo banco, deverá o
CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de 'retorno de
cheque' no valor efetivamente despendido por esta;
§ 5º.
Após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços
será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir
os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails
referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do
serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a
compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 à 48 horas
após o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só a
conta principal, como também todas as contas de seus clientes
ficarão suspensas por este período;
§ 6º.
Após 10 (dez) dias da data do vencimento, a CONTRATADA poderá apagar
todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do
CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE
realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup, caso haja. A
CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de
clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por
inadimplência, ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos
débitos anteriores em atraso antes de proceder à apreciação da nova
solicitação.
22º. Sobre login e senha de acesso
§ 1º.
O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA
durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar
sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a
senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o
CONTRATANTE à nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com
pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá
ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não
necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
§ 2º.
A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva
responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma
responsabilidade pelo seu uso indevido.
§ 3º.
Com a intenção de identificar o webmaster de uma conta e permitir
que o mesmo tenha total acesso ao Painel de Usuário, com Login e
Senha próprios, a ALCNET Informática e Internet Ltda., criou
um anexo ao cadastro de usuário para permitir que os dados do
profissional responsável por uma conta fiquem registrados.
Nota
1. No momento da ativação de uma conta de hospedagem, o e-mail
informará o DNS da conta de um domínio, seu IP atual, todos os dados
do usuário e a seguinte mensagem:
Nota 2. Se o cliente tem um webmaster e deseja que este possua Login
e Senha independente dos seus, deverá solicitar que este
profissional faça contato com o Departamento de Suporte e envie seus
dados para o e-mail:
suporte@alcnet.com.br
, para formação de cadastro
.
Este
cadastro alternativo poderá ser efetuado a qualquer tempo. No
momento do cadastramento o webmaster deverá apenas informar nome
completo, CPF ou CNPJ, e-mails de contato e telefones. Os Login e
Senha do webmaster, terão validade de 6 (seis) meses, devendo o
mesmo renovar o seu cadastro no fim deste período.
23º. Valores e cancelamento
§ 1º.
O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito,
explicando o motivo e informando a senha e o login através de fax
(11) 5625-0792 ou por e-mail:
suporte@alcnet.com.br, a qualquer
momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam
devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita
com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do vencimento da próxima
mensalidade;
§ 2º.
Quando o cliente desrespeitar o período de antecedência do
cancelamento e o solicitar faltando menos de 15 (quinze) dias para o
próximo vencimento, ficará sujeito à cobrança de fatura mensal
relativa ao mês subseqüente. Caso a opção do cliente seja
Trimestral, Semestral ou Anual, a cobrança será de apenas um mês
subseqüente.
§ 3º.
É obrigatório para o cliente desistente de nossos serviços informar
através de e-mail
financeiro@alcnet.com.br todos os
seus dados de cadastro original para maior segurança na realização
de cancelamento de hospedagem pelo Departamento de Suporte da
ALCNET Informática e Internet Ltda.
§ 4º.
Nome completo, endereço completo com CEP do logradouro, CPF/MF ou
CNPJ/MF, além de Login e senha de acesso, são os dados fundamentais
que virão a identificar o cliente para fins de cancelamento de
hospedagem de um domínio e ficarão também válidos, para também
comprovar a veracidade do contato. Todos os serviços atrelados ao
serviço de hospedagem como redirecionamento de URL, domínio
adicional, e demais serviços extras instalados junto à conta do
cliente, serão desmobilizadas tão logo se comprove situação
financeira de total quitação e confirmação de dados cadastrais.
§ 5º.
O cliente poderá programar o cancelamento para uma data específica
mesmo na vigência do mês em curso desde que confirme os dados com
antecedência, informe corretamente seus pagamentos ao Departamento
Financeiro e esteja de acordo com as Políticas de Uso da ALCNET
Informática e Internet Ltda.
Nota
1. No caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mês da
assinatura do serviço, não será devolvido o valor pago nem os
serviços adicionais solicitados;
Nota
2. A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus
serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de
antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover
serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas
mensalidades.
24º. Disposições finais
§ 1º.
A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento
técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
§ 2º.
Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as
cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30
(trinta) dias da data da alteração;
§ 3º.
O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA
poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que
estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver (em)
suspensa(s) a mais de 10 dias por falta de pagamento;
§ 4º.
O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA
poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que
estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação
de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
§ 5º.
O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua
utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a
CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e
danos requeridos por terceiros;
§ 6º.
A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do
CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação,
quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou
normas de uso aceitáveis;
§ 7º.
O CONTRATANTE obriga-se a manter seus dados cadastrais devidamente
atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à
CONTRATADA.
A
ALCNET Informática e Internet Ltda., elege o foro da comarca do
estado de São Paulo, para dirimir quaisquer duvidas pertinentes as
cláusulas dispostas neste contrato.
São
Paulo, janeiro de 2005.
Equipe
ALCNET Informática e Internet Ltda.
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